Reutilização de seringas de insulina

Liminar na Justiça bloqueia reutilização de seringas de insulina. Todo paciente diabético em uso de insulina tem o direito de receber seringas para uso único, para cada aplicação

6 de fevereiro de 2014 | Autor: Centro de Diabetes Curitiba

 

No final do ano passado, a Justiça Federal em Belém acatou pedido do Ministério Público Federal e determinou a suspensão parcial do ato administrativo do Ministério da Saúde (MS) que indicava a reutilização de seringas descartáveis pelos diabéticos na aplicação contínua de insulina. Por se tratar de ato da Justiça Federal, esta decisão possui eficácia em todo o território nacional.

Segundo recomendações prévias do Ministério da Saúde (Caderno de Atenção Básica nº 16/2006), as seringas poderiam ser reutilizadas por até 8 aplicações pelo paciente antes de serem descartadas. Essa orientação visava diminuir custos na área da saúde.

Porém, de acordo com a recomendação dos fabricantes, as seringas/agulhas não devem ser reutilizadas, pois o prejuízo que a reutilização pode causar é muito maior do que a economia financeira. As pontas das agulhas ficam danificadas após a primeira aplicação e, mesmo que o paciente não veja nenhum estrago a olho nu, ocorre a perda da lubrificação da agulha que pode lesionar a pele e causar uma série de complicações, como aumento do risco de infecções, lipohipertrofia e lipoatrofia. Isso sem falar na perda da escala de graduação da seringa, que pode levar o paciente a aplicar uma dose incorreta da medicação.

Em publicação recente, a Sociedade Brasileira de Diabetes e a Associação Nacional de Assistência aos Diabéticos (ANAD) já demonstraram ser contrárias à prática de reutilização de seringas e agulhas.

Conforme essa decisão liminar, todo paciente diabético em uso de insulina tem o direito de receber seringas para uso único, para cada aplicação. Caso essa decisão não seja cumprida, a União fica sujeita a pagamento de multa diária.

Artigo da médica endocrinologista Josiane Cristine Melchioretto Detsch, do Centro de Diabetes Curitiba, baseado na publicação da Sociedade Brasileira de Diabetes http://www.diabetes.org.br/noticias/2408-reutilizacao-das-seringas

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